| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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28/02/2026 |
FEVEREIRO |
RELAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS |
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31/01/2026 |
JANEIRO |
SALDOS BANCARIOS |
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31/12/2025 |
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IMP S/PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
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31/12/2025 |
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IMP SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA |
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31/12/2025 |
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MULTAS VIA TCM |
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31/12/2025 |
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DEVOLUÇÃO VIA TCM |
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31/12/2025 |
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TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
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31/12/2025 |
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TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
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21/08/2025 |
231/2025 |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO E OUTORGA PODERES, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, VINCULADAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB DO MUNICIPIO DE PONTO NOVO – BA. |
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02/01/2025 |
17/2025 |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO E OUTORGA PODERES, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICIPIO DE PONTO NOVO – BA. |
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02/01/2025 |
18/2025 |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO E OUTORGA PODERES, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, VINCULADAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA |
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02/01/2025 |
19/2025 |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO E OUTORGA PODERES, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PONTO NOVO – BA |
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02/01/2025 |
20/2025 |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO E OUTORGA PODERES, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PONTO NOVO – BA. |
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31/12/2024 |
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RELAÇÃO DE VEICULOS PMPN |
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26/04/2024 |
43/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO – CMDSS. |
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