| Data | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
23/07/2026 |
338/2026 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
23/07/2026 |
339/2026 |
RETIFICA PORTARIA Nº 333/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA SEGUNDA-FEIRA 20 DE JULHO DE 2026 – EDIÇÃO N° 120. |
|
23/07/2026 |
340/2026 |
RETIFICA PORTARIA Nº 334/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA SEGUNDA-FEIRA 20 DE JULHO DE 2026 – EDIÇÃO N° 1204. |
|
23/07/2026 |
341/2026 |
RETIFICA PORTARIA Nº 335/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA SEGUNDA-FEIRA 20 DE JULHO DE 2026 – EDIÇÃO N° 1204. |
|
23/07/2026 |
342/2026 |
RETIFICA PORTARIA Nº 336/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA SEGUNDA-FEIRA 20 DE JULHO DE 2026 – EDIÇÃO N° 1204 |
|
20/07/2026 |
68/2026 |
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. |
|
20/07/2026 |
329/2026 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Organizadora do Campeonato Society Regional 2026. |
|
20/07/2026 |
330/2026 |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA MUNICIPAL Nº. 321/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NA SEXTAFEIRA 26 DE JUNHO DE 2026 – EDIÇÃO N° 1184. |
|
20/07/2026 |
331/2026 |
RETIFICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA QUARTA-FEIRA 27 DE MAIO DE 2026 – EDIÇÃO N° 1145, |
|
20/07/2026 |
332/2026 |
ETIFICA PORTARIA Nº 325/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NA SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2026 – EDIÇÃO N° 1184 |
|
20/07/2026 |
333/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO À SERVIDORA ADENIR APOLINARIO DOS SANTOS |
|
20/07/2026 |
334/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A SERVIDORA MONICA MONTEIRO SEVERO PORCINO |
|
20/07/2026 |
335/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
20/07/2026 |
336/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES DA PAZ SILVA |
|
20/07/2026 |
337/2026 |
Torna pública a lista atualizada de credenciados do Edital 01/2026, que dispõe sobre o Credenciamento de Artistas, Bandas e Grupos Musicais para apresentações públicas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), aprovada pela Comissão Especial de Análise do Credenciamento. |
|
15/07/2026 |
87/2026 |
PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NO CIRCUITO DA PRAÇA JOVEM PEREIRA (PRAÇA DA BÍBLIA) DURANTE O EVENTO RELIGIOSO “ADORA PONTO NOVO 2026” |
|
14/07/2026 |
66/2025 |
RETIFICA O DECRETO Nº 65/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA SEGUNDA FEIRA 13 - Julho - 2026”, Edição Nº |
|
13/07/2026 |
65/2026 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
13/07/2026 |
65/2026 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
30/06/2026 |
64/2026 |
Dispõe sobre a instituição da Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no Município de Ponto Novo - BA e dá outras providências. |
Usamos cookies e tecnologias semelhantes que são necessárias para operar o site. Você pode consentir com o nosso uso de cookies clicando em "Aceitar" ou não consentir clicando em “Rejeitar”. Para obter mais informações sobre os tipos de cookies, como utilizamos e quais dados são coletados, leia nossa Política de Privacidade.